Política de Privacidade
Última atualização: 20 de outubro de 2026
Na Doculau, levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais. Esta política explica que dados recolhemos, para quê e que direitos tem nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
A PRODUCTOS DIGITALES ONLINE, S.L. (sociedade espanhola, NIF B75282079, Carretera de Sant Cugat 63, Planta A, Principal 1, Oficina 5, 08191 Rubí (Barcelona), Espanha), que explora o serviço Doculau, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta Plataforma. Pode contactar-nos sobre questões de privacidade através do e-mail [email protected].
2. Que dados recolhemos
- Dados de contacto: endereço de e-mail e, quando aplicável, nome e telefone.
- Dados da encomenda e de faturação necessários para emitir a sua fatura e processar o pagamento.
- As informações que introduz nos formulários dos documentos, utilizadas exclusivamente para gerar o seu documento.
- Dados técnicos (IP, dispositivo, cookies), conforme descrito na nossa Política de Cookies.
3. Para que utilizamos esses dados
Para prestar o serviço (execução de um contrato), para cumprir obrigações fiscais e legais e, com o seu consentimento, para enviar comunicações sobre o serviço. Os dados de pagamento são tratados pelos nossos prestadores de serviços de pagamento.
4. Conservação
Conservamos os seus dados durante o tempo necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais (por exemplo, os prazos de conservação fiscal); depois disso, são eliminados ou anonimizados.
5. Partilha
Só partilhamos dados com prestadores que nos ajudam a operar o serviço (pagamento, e-mail, alojamento), ao abrigo dos respetivos contratos de tratamento de dados, e com as autoridades quando a lei o exige. Não vendemos os seus dados.
6. Os seus direitos
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento, bem como de portabilidade, escrevendo para o endereço acima. Tem também o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas. As descargas estão protegidas por tokens de acesso privados, e não por ligações previsíveis.