Aviso Legal
Última atualização: 20 de outubro de 2026
1. Titular do sítio
A Doculau é um serviço explorado pela PRODUCTOS DIGITALES ONLINE, S.L. (sociedade espanhola, NIF B75282079), com sede em Carretera de Sant Cugat 63, Planta A, Principal 1, Oficina 5, 08191 Rubí (Barcelona), Espanha, inscrita no Registo Comercial (Registro Mercantil) de Barcelona. Para qualquer comunicação, pode contactar-nos através do e-mail [email protected].
2. Objeto
A Doculau oferece uma plataforma online de self-service para gerar modelos de documentos e serviços jurídicos. A Doculau não é uma sociedade de advogados e não presta aconselhamento jurídico.
3. Propriedade intelectual
A Plataforma, o seu design, código-fonte, textos, modelos e marcas são da titularidade da Doculau ou dos seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou revenda dos modelos fora do uso pessoal sem autorização.
4. Responsabilidade
A Doculau não se responsabiliza pela utilização indevida dos documentos gerados nem pelas decisões tomadas com base neles. Cabe ao utilizador verificar se um documento se adequa às suas necessidades.
5. Ligações externas
A Plataforma pode conter ligações para sítios de terceiros. A Doculau não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sítios.
6. Legislação aplicável
Este aviso legal rege-se pela legislação aplicável no país de contratação do utilizador, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.